MST quer desbloqueio de recursos pelo TCU no Paraná

TRE-MG publica diligências para correções e esclarecimentos nos processos de prestações de contas

Integrante do MST tem liminar negada em habeas corpus impetrado no STF

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA

Judiciário é incompetente para analisar critérios utilizados em correção de prova de concurso

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Vereador condenado por homicído entra com habeas corpus no STF

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Município obrigado a fornecer medicamento a paciente

TST nega validade a acordo que previa jornada de 7 dias seguidos

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

MP vai recorrer contra extinção de processo que anulou multas

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

Projeto amplia crimes da Lei da Improbidade Administrativa

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

Justiça absolve Naya pelo desabamento do Palace II

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

TST mantém garantia de emprego na Febem paulista

O ministro Luciano de Castilho decidiu pela manutenção da sentença normativa baixada pelo Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP).

Embargos de Devedor Improcedentes - Coisa Julgada

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.